PGBL e VGBL são produtos por sobrevivência que, depois de um período de acumulação de recursos, podem oferecer renda mensal — vitalícia ou por prazo determinado — ou pagamento único. Segundo a Susep, a diferença tributária central está na base de incidência do Imposto de Renda: no VGBL, o imposto recai sobre os rendimentos; no PGBL, sobre o valor total resgatado ou recebido como renda.
Essa distinção também aparece na possibilidade de deduzir contribuições na declaração do IRPF. A Susep informa que a dedução pode ser feita por participantes de PGBL que usam o modelo completo, respeitado um limite. A seguir, veja o que a autarquia informa sobre tributação, acumulação e recebimento dos recursos, sem indicação de um plano a escolher.
O que são PGBL e VGBL?
De acordo com a Susep, VGBL significa Vida Gerador de Benefícios Livres e PGBL, Plano Gerador de Benefícios Livres. Os dois são produtos por sobrevivência: após o período de acumulação, chamado de período de diferimento, podem proporcionar uma renda mensal ou um pagamento único. A renda pode ser vitalícia ou ter duração determinada.
A Susep classifica o VGBL como seguro de pessoas e o PGBL como plano de previdência complementar aberta. Embora ambos possam resultar em renda ou pagamento único após a fase de acumulação, o tratamento tributário informado pela autarquia é diferente.
Como cada plano é tributado no resgate?
Segundo a Susep, nos dois planos o Imposto de Renda é cobrado no resgate ou no recebimento da renda. No PGBL, a incidência considera o valor total resgatado ou recebido. No VGBL, considera apenas os rendimentos acumulados.
Assim, a diferença descrita pela Susep é o que entra na base de incidência quando o dinheiro é resgatado ou pago como renda: o total recebido no PGBL e somente os rendimentos no VGBL. A página da autarquia orienta que dúvidas sobre questões tributárias sejam encaminhadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Quem pode deduzir as contribuições do IR?
A Susep informa que participantes de PGBL que utilizam o modelo completo da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física podem deduzir as contribuições feitas no exercício. A dedução tem limite máximo de 12% da renda bruta anual.
Já as contribuições pagas a planos VGBL não podem ser deduzidas na declaração anual do IRPF, segundo a autarquia. A possibilidade de dedução descrita pela Susep, portanto, diz respeito ao PGBL e depende do uso do modelo completo e do respeito ao limite informado.
Existe rentabilidade mínima garantida?
Não há rentabilidade mínima garantida durante a fase de acumulação dos recursos, tanto no PGBL quanto no VGBL, de acordo com a Susep. A rentabilidade do plano acompanha a do fundo em que os recursos estão aplicados.
A autarquia informa que os fundos podem ter políticas de investimento distintas. Alguns podem aplicar até 49% do patrimônio em renda variável, enquanto outros investem apenas em títulos públicos e/ou privados. A Susep recomenda atenção às políticas de investimento dos fundos, em especial aos percentuais mínimo e máximo de aplicação em renda variável nos fundos mais agressivos.
Como acompanhar a rentabilidade do plano?
Segundo a Susep, é possível acompanhar a rentabilidade diariamente por meio de periódico de grande circulação indicado no regulamento do fundo. A publicação deve informar a taxa de administração aplicada, o valor do patrimônio líquido, o valor da cota e as rentabilidades do mês e acumulada no plano.
Como funcionam as provisões e o cálculo da renda?
A Susep descreve a provisão matemática de benefícios a conceder como a conta em que são alocadas as contribuições ou os prêmios pagos, descontado o carregamento. Nos planos PGBL e VGBL, essa provisão corresponde ao próprio fundo de investimento ao qual o participante ou segurado faz jus.
Quando começa o recebimento da renda, o dinheiro dessa provisão é transferido para a provisão matemática de benefícios concedidos. Para calcular o valor da renda mensal, a empresa considera o montante acumulado ao fim do período de acumulação, as tábuas biométricas de sobrevivência e a taxa de juros contratada, conforme as informações da Susep. As tábuas indicam probabilidades de sobrevivência de acordo com a idade.
O valor da renda é atualizado anualmente pelo indexador previsto no regulamento do plano, informa a Susep. Durante o período de pagamento, também pode haver repasse de excedentes financeiros: rendimentos da provisão de benefícios concedidos que superem os parâmetros da tábua biométrica e da taxa de juros contratadas.
A autarquia também aponta dois custos nos planos com cobertura por sobrevivência: o carregamento, cobrado sobre as contribuições ou os prêmios, e a taxa de administração, aplicada ao fundo de investimento que dá suporte ao plano. Segundo a Susep, quanto maiores esses custos, menor é o montante que fica na provisão.
Como funciona a reversão de resultados financeiros?
De acordo com a Susep, a reversão de resultados financeiros pode ocorrer se estiver prevista no contrato. Nesse caso, começa na data de concessão do benefício e segue pelo prazo estabelecido no regulamento do plano.
O que a fonte informa sobre portabilidade?
Perguntas frequentes
PGBL e VGBL pagam o mesmo IR?
Não. Segundo a Susep, no PGBL o IR incide sobre o valor total resgatado ou recebido como renda; no VGBL, apenas sobre os rendimentos.
Quem pode deduzir contribuições de PGBL?
Participantes que usam o modelo completo da declaração anual do IRPF podem deduzir as contribuições do exercício até o limite de 12% da renda bruta anual, de acordo com a Susep. Contribuições de VGBL não são dedutíveis.
Há rentabilidade mínima garantida?
Não durante a fase de acumulação, informa a Susep. A rentabilidade acompanha a do fundo em que os recursos estão aplicados.
Quais custos a Susep destaca?
A autarquia cita o carregamento, incidente sobre contribuições ou prêmios, e a taxa de administração, aplicada ao fundo de investimento. Segundo a Susep, custos maiores deixam menos recursos na provisão.
Informações conferidas em 6 de novembro de 2026.
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